Licença de marca de uso limitado (do inglês, LULL) do sistema de expressão de proteínas isento de componentes celulares AliCE™

O Cliente recebe uma sublicença não exclusiva e não transferível para uso do sistema de expressão de proteínas isento de componentes celulares ALiCE^™ (o “Produto”), Modificações (definidas como quaisquer modificações do Produto) e Derivados não modificados (definidos como quaisquer substâncias criadas pelo Cliente que constitua uma subunidade funcional não modificada do Produto) e Proteínas (definidas como qualquer proteína expressa usando o Produto) para USO SOMENTE EM PESQUISA, que, sujeita às exclusões abaixo, inclui o uso para descobrir e desenvolver qualquer produto, incluindo produtos terapêuticos, que podem então ser vendidos a terceiros, ressalvando-se, contudo, que, tais produtos não incorporem o Produto, Modificações, Derivados não modificados ou Proteínas.

Nenhum “Uso comercial” é permitido. Uso comercial é definido como todo e qualquer uso do Produto, Modificações, Derivados não modificados ou Proteínas, incluindo quaisquer modificações de proteínas criadas por meio do uso do disposto acima, pelo cliente, para fins monetários ou outra atividade remunerada direta ou indiretamente, incluindo, entre outras:

• Venda ou transferência, seja tal venda ou transferência para uso em pesquisa ou não
• Prestação de um serviço a terceiros
• Uso em qualquer aplicação diagnóstica, preventiva ou terapêutica
• Uso em qualquer aplicação veterinária, pecuária ou agrícola
• Uso em triagem ou determinação do perfil de mais de 10.000 compostos distintos por ano civil (triagem de alto rendimento)
• Fabricação de um produto para venda

À exceção da sublicença concedida no presente, todo e qualquer direito em relação ao Produto, Modificações ou Derivados não modificados deste permanece com a LeniBio conforme disposto na licença exclusiva da Dow AgroSciences LLC e do Instituto Fraunhofer de Biologia Molecular e Ecologia Aplicada, IME.

Nenhum direito de propriedade é transferido. Os dados gerados pelo Cliente com o uso do Produto, Progênie, Modificações ou Derivados não modificados deste são pertencentes ao Cliente, sujeitos às restrições de uso acima.

Esta licença não concede ao Cliente o direito de transferir ou conceder sublicenças. O Produto, Modificações, Derivados não modificados e proteínas licenciados ao Cliente devem permanecer em posse do Cliente em todos os momentos.

Para evitar dúvidas, o Produto é composto pela mistura de reação isenta de componentes celulares de tabaco e/ou vetores.

O sistema de expressão de proteínas isento de componentes celulares ALiCE^™ e seu uso foram licenciados pela Dow AgroSciences LLC e pelo Instituto Fraunhofer de Biologia Molecular e Ecologia Aplicada, IME somente para fins de pesquisa. Patentes pendentes.